Vídeo sobre aprovação do relatório da Subcomissão contra o Crack da Assembleia Legislativa

www.youtube.com/watch?v=EIPVx8UgsWE

Relatório final da Subcomissão contra o Crack foi aprovado pela CCDH

Tratamento da dependência química requer transversalidade e integração, defende Miriam

     Elaborar estratégicas que efetivem a transversalidade e a integração da rede pública de tratamento da dependência química é a principal recomendação presente no relatório final da Subcomissão contra o Crack, aprovado na manhã de hoje, 21, pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por unanimidade. A Subcomissão foi instalada a pedido da deputada estadual Miriam Marroni (PT), que conduziu o trabalho de verificação do sistema de atendimento no Estado e elaborou o documento com as conclusões e recomendações aos órgãos públicos de saúde.

    “Constatamos que, apesar das iniciativas positivas que existem em todas as esferas públicas, há falta de integração e indicação clínica para o período pós-desintoxicação, além de  serem escassas as unidades voltadas ao público feminino”, afirmou a relatora. Na radiografia da rede de atendimento e tratamento para usuários do crack e outras drogas também foi percebida falta de fiscalização do trabalho das comunidades terapêuticas. “As comunidades prestam importante serviço, pois foram preenchendo lacunas deixadas pelo poder público ao longo dos anos. Entretanto, é importante que o Estado verifique os métodos de tratamento utilizados. Defendemos metodologia científica e não apenas suporte religioso”, observou. 

Qualidade - Miriam Marroni também sugere no relatório a fiscalização no processo de implantação dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS- AD), de modo a assegurar a qualidade do atendimento. “Essas unidades precisam de equipe com psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeira, terapeuta ocupacional, praxiterapeuta, recreacionista, educadores físicos e oficineiras. Com essa formatação, o atendimento fica completo e mais eficaz”, explica.

O relatório aprovado também recomenda envio de documento ao Ministério da Saúde solicitando que a liberação de novos CAPs municipais seja condicionada à abertura de leitos para desintoxicação em hospital geral, de modo a dar formatação completa ao tratamento da dependência química. Há ainda solicitação para que Ministério Público e Poder Judiciário implantem, respectivamente, Promotoria e Vara especializadas em Combate, Prevenção e Tratamento de Drogas.

 Internação - A deputada defendeu no documento o apoio institucional à aprovação do Projeto de Lei 7.663/2010, de autoria do deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB), que prevê internação compulsória. “As drogas contemporâneas afetam profundamente o juízo dos indivíduos, retirando-lhes a capacidade de tomar decisões. Em situações graves de dependência química, não se pode deixar uma pessoa que não tem capacidade de decisão, perder-se, entrar no mundo do crime e morrer”, sustentou.

 Ao longo de quatro meses de trabalho, a subcomissão promoveu seis audiências públicas, fez várias visitas técnicas a unidades de tratamento e a experiências bem sucedidas de recuperação e reinserção de dependentes químicos e reuniu-se com setores responsáveis pela rede pública de atendimento à drogadição. O calendário de trabalho externo foi iniciado em Canoas e finalizado no município de Santo Ângelo, com participação significativa das comunidades, autoridades públicas e profissionais da área da saúde. A inspiração para esse trabalho surgiu da criação, em 2009, do grupo "Mães contra o Crack", de Pelotas, formado por mães que procuravam a então vereadora em busca de alternativas para o tratamento da dependência química de seus filhos. O grupo realiza palestras em Pelotas e outras cidades, mobilizando as comunidades na busca por a implantação efetiva de uma rede pública de atendimento.

O relatório aprovado possui mais de 70 páginas e volume em anexo com legislações, cópias de reportagens e material apresentado por entidades e instituições. Também compuseram a subcomissão os deputados Marlon Santos (PDT) e Luciano Azevedo (PPS). Os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), Mano Changes (PP) e Jurandir Maciel (PTB) participaram de audiências.

Relatório da Subcomissão contra o Crack será votado nesta quarta-feira

Grupo participou da audiência da Subcomissão, em Porto Alegre

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprecia quarta-feira, 21, a partir das 9h, o parecer da Subcomissão contra o Crack, de autoria da deputada estadual Miriam Marroni (PT). 
Depoimentos, informações e relatos acerca das redes de tratamento do interior e da capital compõem parte das mais de 70 páginas do relatório, fruto do trabalho iniciado em maio.  Foram  seis audiências públicas, uma em Porto Alegre e as demais no interior do estado, em cidades consideradas polos regionais. A experiência das Mães contra o Crack em Pelotas foi a inspiração para o pedido de investigação das redes de tratamento no Estado.
O calendário de trabalho externo foi iniciado em Canoas e finalizado no município de Santo Ângelo, com participação significativa das comunidades, autoridades públicas e profissionais da área da saúde. A colaboração das equipes das comunidades terapêuticas também foi decisiva para a elaboração do relatório, enfatiza a relatora. Também ocorreram visitas a unidades de tratamento e a experiências bem sucedidas de recuperação e reinserção de dependentes químicos.

Mães contra o Crack em São José do Norte

O grupo Mães contra o Crack participou na última quarta-feira, 08, de uma mesa-redonda na Secretaria Municipal de Educação de São José do Norte para discutir a questão das drogas e da rede de atendimento e tratamento da dependência química.

Voltado a servidores das Secretarias de Educação, Administração e Direitos Humanos e a representantes de entidades sociais e comunitárias, o encontro serviu para dividir experiências das diversas representações com o tema das drogas. Rita Povoa e Ronilda Beleia, integrantes do Mães contra o Crack, fizeram relatos dos inúmeros problemas que encaram na luta pela recuperação de seus filhos do vício da "pedra", diante da precariedade da rede de tratamento e da ausência de suporte nas unidades de saúde nos momentos mais difíceis da doença.

As representantes do grupo enfatizaram a necessidade de os municípios terem estrutura funcional e física para encarar o crescimento vertiginoso do crack no interior do estado. O Mães contra o Crack lutam pela ampliação de vagas em hospital geral para desintoxicação, por plantão psiquátrico, pela requalificação e capacitação das equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), por mais vagas pelo SUS nas comunidaes terapêuticas e especialmente por programas sociais que permitam a reinserção profissional dos dependentes químicos, um passo importante para a reconquista da cidadania.
A idealizadora do Mães contra o Crack, deputada Miriam Marroni (PT), foi representada no evento pela assessora Roberta Passos.  

Diadema tem plano de combate ao crack

Confira matéria acerca de iniciativa de combate ao crack no site da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas: http://bit.ly/pP8FtG